| Projeto: |
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PL 208 01/04/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-208/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0208-2009 |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS EQUIPADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE ESPORTIVA / CONCESSAO DE USO / DESTINACAO / ESPACO PUBLICO / MANUTENCAO / PERMISSAO DE USO / UNIDADE ESPORTIVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0401-2009
ver documento Conj0425-2009
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| Veto: |
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ver documento Vepl0208-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 01/04/2009 | Encaminhado em 08/04/2009 | | PESQUISA | Recebido em 08/04/2009 | Encaminhado em 29/04/2009 | | CCJ | Recebido em 29/04/2009 | Encaminhado em 05/06/2009 | | EDUC | Recebido em 08/06/2009 | Encaminhado em 09/06/2009 | | SGP21 | Recebido em 09/06/2009 | Encaminhado em 15/06/2009 | | SGP12 | Recebido em 15/06/2009 | Encaminhado em 15/06/2009 | | SGP21 | Recebido em 15/06/2009 | Encaminhado em 16/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 16/12/2009 | Encaminhado em 12/02/2010 | | SGP22 | Recebido em 12/02/2010 | Encaminhado em 12/02/2010 | | CCJ | Recebido em 18/02/2010 | Encaminhado em 15/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 15/03/2010 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 21/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 39, Legislatura 15 em 16/06/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 75, Legislatura 15 em 10/12/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4461/2009 de 17/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 22/01/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 26/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 208/2009 de autoria do vereador claudinho, atraves do Documento Recebido nro. 461/2010
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